Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

O presente website (steplda.com e caminhos associados) é propriedade e operado por Step — See The Easy Path, Lda. (doravante "Step"), com sede em Portugal. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos e condições.

2. Objeto dos Serviços

A Step dedica-se ao desenvolvimento de software, websites, aplicações móveis, soluções de IA e produtos digitais personalizados. Os serviços específicos, prazos e condições são definidos por proposta comercial ou contrato individual celebrado com cada cliente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, designs, código-fonte e marcas — é propriedade da Step ou dos respetivos titulares e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com estes termos;
• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto;
• Não utilizar os conteúdos para fins comerciais sem consentimento.

5. Cookies, análise e privacidade

A utilização do website pode implicar o uso de cookies e ferramentas de análise (incluindo Vercel Analytics e Microsoft Clarity) para compreender o uso do site e melhorar a experiência. O Clarity é utilizado de forma a acompanhar a navegação como uma sessão contínua entre páginas, quando o utilizador consente cookies de análise.

Os detalhes constam da Política de Cookies e da Política de Privacidade. Ao aceitar cookies de análise no banner, o utilizador consente esse tratamento nos termos aí descritos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Step envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualização das informações publicadas, mas não garante que o website esteja sempre disponível, isento de erros ou livre de vírus. A Step não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

7. Links Externos

Este website pode conter ligações para sites de terceiros. A Step não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

8. Alterações aos Termos

A Step reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica destes termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através de geral@steplda.com.